Águas balneares costeiras dos Açores a identificar em 2020 estão em consulta pública até 31 de janeiro

A lista das águas balneares costeiras dos Açores a identificar em 2020 está em consulta pública até 31 de janeiro, ao abrigo da legislação regional que prevê que os cidadãos se manifestem sobre a proposta, expressando as suas opiniões, sugestões e comentários.

Para 2020, foi proposta a manutenção das sete dezenas de águas balneares costeiras identificadas este ano no arquipélago, bem como a identificação de oito novas águas balneares costeiras, todas situadas no concelho das Lajes do Pico.

É ainda proposta a alteração da designação de quatro águas balneares, com vista à sua simplificação.

Promovida pela Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, esta consulta pública está acessível na Internet, no endereço eletrónico www.aguasbalneares.azores.gov.pt.

Para participar na consulta pública sobre as águas balneares, os cidadãos devem enviar o seu contributo para a Direção Regional dos Assuntos do Mar.

Após a avaliação técnica de todos os contributos, a identificação das águas balneares costeiras para 2020 será publicada em Jornal Oficial, conjuntamente com a duração da época balnear de cada zona balnear.

A identificação de águas balneares constitui uma garantia de qualidade, pelo que a sua inclusão na lista oficial deve basear-se no compromisso sólido e consistente, por parte das respetivas entidades gestoras, de manutenção de condições de usufruto daquelas águas balneares ao longo dos anos, nomeadamente ao nível da saúde e da segurança dos banhistas, bem como da sustentabilidade dos sistemas naturais.

DL/Gacs

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