Câmara da Ribeira Grande equaciona reduzir o IMI em 2016

Ribeira Grane IMI descida Alexandre Gaudencio

A Câmara da Ribeira Grande está a estudar a possibilidade de aplicar novas reduções no IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis – no próximo ano por via do número 13 do artigo 112º do código do IMI. Este prevê reduções nas taxas que podem ir dos 10 aos 20% conforme o número de dependentes a cargo do agregado familiar.

É a pensar nas famílias numerosas que o executivo presidido por Alexandre Gaudêncio está a equacionar a aplicação desta medida por forma a aliviá-las de encargos fixos anuais, possibilitando-lhes um maior desafogo financeiro.

“Uma das nossas preocupações é o bem-estar dos ribeiragrandenses e se temos a possibilidade de aplicar uma redução na taxa de IMI vamos equacioná-la e procurar a melhor forma de a implementar”, disse o autarca.

No geral, a edilidade poderá, mediante deliberação na Assembleia Municipal, nos casos dos imóveis que se destinam a habitação própria e permanente, fixar uma redução da taxa que vigorar no ano a que respeita o imposto, atendendo ao número de dependentes.

As reduções na taxa de IMI previstas são de 10% (um dependente), 15% (dois dependentes) ou 20% (três ou mais dependentes). Tendo em conta que a Câmara da Ribeira Grande já aplica a taxa de IMI mínima fixada por lei (0,3%), a aplicação destas reduções reforça a preocupação do executivo camarário em não retirar poder de compra aos munícipes.

Nos termos da legislação em vigor, a Câmara da Ribeira Grande não quer perder a oportunidade de tomar a iniciativa de promover a aplicação de mais uma medida de apoio às famílias do concelho.

DL/CMRG

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