Carlos César defende reformas para diminuir abstenção e aumentar participação dos cidadãos

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O Presidente do Partido Socialista português defendeu, este sábado, que a elaboração e aprovação da proposta de programa de governo socialista representou “um processo de transparência, de audição, de qualificação e de humildade democrática que fazia falta aos partidos e à sociedade portuguesa”.

Carlos César, que falava este sábado na sessão de encerramento da Convenção Nacional do PS – Alternativa de Confiança – que se realizou em Lisboa, sublinhou a elevada participação cívica que norteou a elaboração e discussão do programa eleitoral do PS, o qual considerou ser “uma proposta de portugueses, com e sem fidelidade partidárias, preocupados com Portugal”.

O dirigente socialista lembrou que o “Portugal está entre os piores países europeus no que toca à confiança dos cidadãos na política, nos partidos e nas instituições” e defendeu a necessidade de “prosseguir e aprofundar” o reforço da envolvência dos cidadãos nas causas públicas. “Esse é um dever e uma obrigação que aqui assumimos, num compromisso de diversificação dos meios e das plataformas de co-gestão democrática dos destinos nacionais.”

O Presidente do PS – que é também cabeça de lista pelo PS/Açores nas próximas eleições à Assembleia da República – sustentou não ser verdade “que os portugueses estejam dissociados da sua vida comunitária”, defendendo que “há muitas outras dimensões, para além do voto em eleições, em que a participação cívica no nosso país é, ainda assim, hoje, muito relevante e tem um enorme valor democrático”.

Sublinhando que Portugal precisa da participação e do envolvimento dos seus cidadãos, César defendeu que o PS tem que levar para o futuro governo “o compromisso de valorização do envolvimento dos milhares e milhares de portugueses que querem, fazem e podem fazer mover o país. Portugal precisa dos seus cidadãos, e com o PS Portugal será mais dos portugueses”.

Na sua intervenção na sessão de encerramento da Convenção “Alternativa de Confiança”, Carlos César reiterou a ideia de que “governar legitimamente não é, somente, ter ou deixar de ter razão de quatro em quatro anos quando se realizam eleições. A democracia não se esgota no sufrágio eleitoral periódico. Deve exercitar-se todos os dias, refletindo na modulação da atividade governativa a opinião e os resultados da participação dos cidadãos, do empresariado e das suas instituições”.

O antigo Presidente do Governo Regional dos Açores defendeu, também, uma governação com “uma liderança institucional forte, sustentada numa relação dinâmica e de complementaridade entre as pessoas e a administração, proporcionando automatismos de controlo e de fiscalização espontânea da administração pública e dos poderes políticos num verdadeiro “contrato social”.

Lembrando que, como demonstra o exemplo recente em países como a Grécia ou a Espanha, a abstenção nas eleições “não se resolve com o surgimento de novos partidos”, Carlos César insistiu na necessidade de “ponderar, reformar e tudo procurar fazer para diminuir essa enfermidade da nossa democracia, seja reformulando os sistemas eleitorais, a normatização do próprio funcionamento dos partidos e do seu âmbito territorial, a consideração mais alargada de candidaturas independentes, seja pela adopção de mecanismos mais simplificados e frequentes de consulta popular ou por uma descentralização politico-administrativa mais efectiva em todo o território nacional”.

DL/PS

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