Isabel Rodrigues defende equilíbrio na condicionalidade ambiental para acesso aos fundos comunitários

“É muito importante que a condicionalidade ambiental integre soluções equilibradas que nos permitam prosseguir as prioridades definidas e os objetivos do desenvolvimento sustentável, em sintonia, necessariamente, com a sustentabilidade económica e social das nossas comunidades”, afirmou esta terça-feira a deputada do PS/Açores à Assembleia da República.

Isabel Almeida Rodrigues, que falava no painel da sessão IV “Uma estratégia climática vencedora para a Europa”, na 62ª reunião Interparlamentar da Conferência das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos da União Europeia (COSAC), em Helsínquia, sublinhava o caso dos Açores que, sendo “uma região insular, arquipelágica e ultraperiférica, já há muito tempo que orienta a sua ação para a sustentabilidade ambiental”.

“Em 2018 atingimos, por exemplo, 40% de utilização de energias renováveis e endógenas. Temos um Programa Regional para as Alterações Climáticas e ainda ilhas classificadas como Reservas da Biosfera. Além disso, e em setores fundamentais da nossa economia, como são os casos da agricultura e pescas, não podemos comparar a forma como utilizamos os nossos recursos com a exploração intensiva a que assistimos em outros territórios”, afirmou Isabel Almeida Rodrigues, acrescentando ainda que, no quadro da condicionalidade ambiental, “os esforços que inúmeras regiões da Europa têm prosseguido, devem ser reconhecidos e valorizados”.

Nesta reunião que se realizou na Finlândia, país que preside ao Conselho da União Europeia até 31 de dezembro, foram debatidas questões relacionadas com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e a Estratégia Europeia para as Alterações Climáticas.

Nesse sentido, e prosseguindo a União Europeia com o seu papel pioneiro nas políticas relacionadas com o clima, a COSAC sublinha a satisfação pelo compromisso do Conselho Europeu com a neutralidade climática, fixando o ano de 2050 como meta. Quanto aos contributos do Quadro Financeiro Plurianual, Isabel Almeida Rodrigues sublinhou ser “com satisfação que vejo a integração da referência às Regiões Ultraperiféricas neste documento final, pelo que ela significa para os objetivos da coesão e a realização do ideal europeu”.

No final de três dias de trabalho os contributos e conclusões da reunião foram aprovados por unanimidade.

DL/PS

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