Município de Lagoa vê aprovado o plano e orçamento para 2020

O plano e orçamento camarário para o ano de 2020 foi aprovado, por maioria, na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Lagoa.

O valor total do orçamento apresentado é de 13.923.350,00€, sendo que em 2020, não serão efetuados quaisquer aumentos de taxas e impostos, mantendo-se os atuais valores do IMI e da Derrama, assim como se manterá a redução do IMI para famílias com dependentes, e a tarifa de água social e para famílias numerosas.

A Presidente da Câmara Municipal de Lagoa frisa que, “a proposta do plano e orçamento para 2020, à semelhança dos anos anteriores, procura, uma vez mais, responder às metas e aos objetivos do município, manter a sustentabilidade financeira e responder às solicitações da população em áreas fundamentais e essenciais à qualidade de vida da mesma”. Cristina Calisto afirma que, “o mesmo plano reflete um projecto de continuidade, damos sustentação a programas implantados em áreas essenciais como a educação, a cultura e o ambiente, com crescimentos na sua dotação na ordem dos 175% para a educação e cultura e de 44% para o ambiente”.

Ao mesmo tempo, a autarquia mantém as respostas sociais e o apoio às famílias pelo que vê a sua dotação orçamental em 628.300,00€, correspondendo a mais 51%.

Neste plano e orçamento, Cristina Calisto faz ainda menção a obras que também voltam a estar inscritas no plano para 2020, em virtude de ainda não ter sido obtido o visto do tribunal de contas para o efeito, e que impede o início das mesmas, a saber a Recuperação e Requalificação da Praça Nossa Senhora do Rosário; Construção de Rampa de Varagem no Portinho de São Pedro; Construção da Etar da Lagoa; Eficiência Energética dos Edifícios e Infraestruturas Municipais e Modernização Administrativa, entre outros.

O serviço da dívida será reduzida em 11%, de 2019 para 2020 e a verba destinada à empregabilidade será reduzida em 13%, devido ao Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública, que está a decorrer.

Por via de um empréstimo a médio e a longo prazo, a autarquia quer, igualmente, Requalificar uma propriedade da rua António Moniz Barreto para construir um parque de estacionamento; Adquirir um terreno, na rua do Jardim para construir um novo arruamento na freguesia de Santa Cruz; Recuperar o Cine Teatro Ferreira da Silva e fazer um investimento na rede de abastecimento de água.

DL/CML

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