O que muda este fim-de-semana em São Miguel?

RODRIGO SOUSA OLIVEIRA / DL

As restrições foram anunciadas pelo Secretário Regional da Saúde e do Desporto, Clélio Menezes, e o Decreto Regulamentar Regional já está publicado em Diário da República desde quinta-feira, 7 de janeiro.

O comércio local e os centros comerciais fecham às 15h este sábado e domingo, 9 e 10 de janeiro. Durante a semana podem encerrar às 20h. Podem manter-se abertas, tanto ao fim-de-semana como durante a semana, as farmácias, clínicas, consultórios e bombas de gasolina.

Este sábado e domingo é proibida a circulação na via pública a partir das 15h. Durante a semana, a proibição vai desde as 23h às 5h da manhã.

De acordo com o Decreto Regulamentar Regional, consultado pelo Diário da Lagoa, as exceções para as deslocações, a qualquer hora, incluem por exemplo o acesso a cuidados de saúde, assistência a menores ou idosos, acesso ao local de trabalho – mediante apresentação de justificação -, a aquisição de bens alimentares ou farmacêuticos, “passeio diário dos animais domésticos de companhia, desde que realizados na proximidade da residência” ou “deslocações para a realização de pequenas caminhadas pessoais na via pública ou em espaços públicos ao ar livre, com o pressuposto no bem-estar físico e emocional, desde que realizadas de forma isolada ou mantendo o distanciamento social aconselhado pelas autoridades de saúde”, pode ler-se no documento publicado em Diário da República.

Os cafés e restaurantes estão obrigados a encerrar às 15h durante o fim-de-semanas e no mesmo horário durante a semana. Têm a possibilidade de funcionar em regime de take away ou entrega ao domicílio as partir das 15h.

A fiscalização das novas restrições impostas na ilha de São Miguel são da responsabilidade das “forças e serviços de segurança” e “polícias municipais”. No documento pode ler-se ainda que “as juntas de freguesia devem” colaborar na sensibilização para a “não concentração de pessoas na via pública, sensibilizando para o dever geral de recolhimento domiciliário”.

O dever geral de recolhimento aplica-se a todos os cidadãos bem como o “dever geral de cooperação”.

As medidas que entraram em vigor à meia noite desta sexta-feira, 8 de janeiro, na ilha de São Miguel, mantêm-se até à próxima sexta-feira, 15 de janeiro.

Sara Sousa Oliveira / DL

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