Orgânica do novo executivo publicada em Diário da República

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A estrutura orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, que tomou recentemente posse, foi esta quinta-feira, 10 de novembro, publicada em Diário da República e “reflete as opções tomadas para a governação” da região.

“A estrutura orgânica adotada dá resposta aos desafios que os Açores enfrentarão durante a XII legislatura, com expressão no Programa do Governo Regional”, é dito no começo do texto.

O novo executivo regional, formado por PSD, CDS e PPM, é constituído pelo presidente do executivo, pelo vice-presidente, por dez secretários regionais e um subsecretário regional.

A presidência do Governo Regional, a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, a Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia, a Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, a Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações e o Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência ficam sediados na cidade de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

Já a vice-Presidência do Governo Regional, a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e a Secretaria Regional da Educação ficam sediadas na cidade de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

A cidade da Horta, no Faial, vai albergar a Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas e a Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital.

O texto publicado em Diário da República desenvolve posteriormente as várias áreas que cada membro do executivo tutela.

O parlamento dos Açores recebe esta quinta-feira o segundo de dois dias de trabalho dedicado à discussão do Programa de Governo.

O novo Governo Regional dos Açores, liderado por José Manuel Bolieiro, do PSD, tomou posse no final de novembro na Assembleia Legislativa da região.

O Programa do novo Governo dos Açores, que tem Artur Lima como vice-presidente, reconhece que a região “vive uma situação económica e social delicada” e admite que a pandemia agravou “debilidades” nesses dois campos.

De acordo com o Governo Regional, formado por PSD, CDS e PPM, “a estabilidade política decorrente de uma maioria plural no plano parlamentar tem de traduzir-se numa governação que permita aos Açores terem ganhos substanciais em relação aos indicadores médios da União Europeia, e uma diminuição do peso do Estado e da região na economia e na sociedade”.

Lusa/DL

Categorias: Regional

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