Sede da AMRAA recebe Fórum alusivo à temática da participação democrática dos cidadãos

Portugal Participa Forum AMRAA orçamentos participativos

Realiza-se esta quinta-feira, dia 09 de julho, a partir das 10h00, na sede da Associação de Municípios dos Açores (AMRAA), em Ponta Delgada, um Fórum alusivo à temática da participação democrática dos cidadãos, concretamente vocacionado para o debate acerca de orçamentos participativos.

A sessão será desenvolvida pela Associação In Loco em colaboração com a AMRAA, visando a participação de várias entidades, principalmente da administração local. Será presidida pelo Senhor Presidente do Conselho de Administração da AMRAA, Roberto Monteiro.

Já pelas 14h00 decorrerá a reunião ordinária do Conselho de Administração da AMRAA, cujos principais temas a debater serão as propostas de alteração ao atual enquadramento legal das autarquias locais aos cabeças-de-lista, pelo círculo eleitoral dos Açores, às Legislativas 2015; Iluminação Pública – Proposta de Decreto Legislativo Regional, visando a cobrança de Taxas Municipais de Direitos de Passagem à empresa de distribuição de eletricidade, à semelhança do que acontece com os demais municípios dos Açores; Assunção da Vice-Presidência executiva da Confederação de Municípios Ultraperiféricos e propostas da AMRAA a apresentar em sede do Conselho de Administração e Assembleia-Geral da CMU; Proposta de Protocolo a celebrar entre a AMRAA e a Sociedade Portuguesa de Autores; Participação Variável dos Municípios dos Açores no IRS, de 2009 e 2010, ainda em dívida para com as autarquias açorianas.

DL/AMRAA

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