Uso obrigatório de máscara na rua continua por definir nos Açores

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Contactada pelo Diário da Lagoa, na manhã desta quarta-feira, 28 de outubro, o gabinete da Secretaria Regional da Saúde (SRS) disse ainda não estar definida a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços ao ar livre nos Açores. Isto porque, os juristas do executivo regional estão a interpretar a lei  nacional bem como as diretivas regionais, que até agora apenas recomendam o uso em espaços abertos onde não seja possível manter o distanciamento físico.

Alguns órgãos de comunicação social regionais avançaram que a medida não se aplica aos Açores mas a SRS explicou ao DL que a medida ainda está em estudo. 

Assim que estiver definido o quadro legal a aplicar nos Açores, relativamente à obrigatoriedade de usar ou não máscara na rua, o executivo regional irá divulgar a informação oficial que deve ser seguida na região. Fonte da SRS não avançou prazos para a divulgação da nota, esclarecendo apenas que será conhecida assim que possível.

No continente a medida terá a duração de 70 dias. É obrigatório o uso de máscara a partir dos 10 anos, no “acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”, pode ler-se na lei publicada ontem em Diário da República.

DL 

Categorias: Regional

Comentários

  1. Alda 29 Outubro, 2020, 06:27

    Nem devia ser coisa alguma obrigatorio,o povo por si mesmo é que devia ter respeito por si e pelos outros, e usar a mascara.

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